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- Livro Análise do Poder Judiciário
Brasileiro: Quantificando sua Eficiência através da Análise Envoltória de
Dados - DEA
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Esta obra tem como finalidade avaliar a eficiência
relativa das justiças estadual, trabalhista e federal dentre os anos de 2004
à 2009, correspondente ao período pós Emenda Constitucional nº 45/2004 que
entre outras coisas criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituiu a
figura da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro, dentro
daquilo acrescido ao texto constitucional pela Emenda Constitucional nº
19/1998 no que diz respeito ao princípio da eficiência entre aqueles que
devem nortear a administração pública. Adicionalmente é revisado o conceito
de eficiência econômica e jurídica, bem como é exposta a teoria da Análise
Econômica do Direito. Para realizar a mensuração de eficiência relativa
pretendida é utilizada a técnica de Análise Envoltória de Dados - DEA,
optando-se pelo modelo de Rendimentos Constantes de Escala - CRS. Os
resultados finais apontam as unidades de referência em gestão de custos e
produtividade, que poderão servir a novos estudos para que as demais possam
incorporar as melhores práticas de gestão financeira e prestação
jurisdicional.
- Livro O Conselho Nacional de Justiça e a
Eficiência do Poder Judiciário no Brasil
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Esta obra tem como proposta estabelecer a relação
entre as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça com os índices de
eficiência do Poder Judiciário verificado em recente estudo quantitativo
realizado por este autor. Ao longo desta, é abordada a questão da eficiência
jurídica, os princípios basilares que objetivam a melhor prestação
jurisdicional, a exemplo do Princípio da Eficiência, da Efetividade e da
Duração Razoável do Processo. O uso da pesquisa bibliográfica é o parâmetro
para os conceitos doutrinários e as análises serão pautadas na relação
causa, efeito e consequência.
- Artigo A Doutrina na Latrina - Verborréia
da "Masturbação" Acadêmica: A Pernosticidade Jurídica
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Este artigo tem como objetivo principal analisar
uma eventual existência de qualquer diferença entre o uso dos verbetes
nacional e federal quando das leis emanadas pelo Congresso Nacional, assim
como da Constituição ser Federal ou da República quando se tratar da Lei
Maior, a Constituição brasileira. O método utilizado foi a pesquisa
bibliográfica e a coleta de dados em sites governamentais e de busca na
Internet. O tema foi tratado à luz da Língua Portuguesa, da Legislação
Vigente, dos Costumes e da Doutrina Jurídica. O resultado obtido foi um
retrato amplo do posicionamento dos campos pesquisados, propiciando uma
reflexão extensiva de causas e conseqüências.
- Artigo Análise de Eficiência Justiça
Estadual no Brasil - DEA (Análise Envoltória de Dados) do ano de 2009
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O presente trabalho tem como finalidade mensurar a
eficiência da Justiça Estadual brasileira através de uma análise
comparativa, nas suas vinte e sete unidades, no ano de 2009. A análise foi
feita através da aplicação de uma técnica não paramétrica conhecida por DEA
– Análise Envoltória de Dados, com o uso de duas análises quais sejam de
produtividade e administrativa. Os resultados obtidos permitem refutar o
“mito” de que a eficiência, seja de qualquer uma das análises mencionadas
acima das Justiças Estaduais brasileiras, tem direta correlação com a
importância econômica e a região geográfica dos entes federativos.
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